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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20

O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:15

Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias

De acordo com a decisão colegiada, não há como imputar à Administração Pública qualquer vício de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

as galinhas ao sistema de criação em baterias ou gaiolas, ou qualquer outro que lhes impeça o
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:35

Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:10

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:04

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

não contém qualquer norma atribuindo competência ao Incra para a fixação do grau de utilização da
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009

, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04

Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

disponibilização ao usuário, tal como ocorre com assinatura residencial, não caracterizando qualquer

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 40555

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer

De acordo com a decisão colegiada, não há como imputar à Administração Pública qualquer vício de

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

as galinhas ao sistema de criação em baterias ou gaiolas, ou qualquer outro que lhes impeça o

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado

exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone

violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?

Administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido.

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.

apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.

não contém qualquer norma atribuindo competência ao Incra para a fixação do grau de utilização da

qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse

, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de

Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

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